Processo 223674/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/04/2013 16:07
Autuado em 16/04/2013 16:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2953/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2953/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2953/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão SALVADOR CABRERA MORETTI (Falecido(a) em 2012)
Pensionista ADMA COELHO RODRIGUES MORETTI
Pensionista MARCELA RODRIGUES MORETTI
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
14/08/2013 13:35 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 2718/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2953/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8721/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 13:34 DP  
18/07/2014 15:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 523/2014 -
18/07/2014 15:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2718/2014 -
17/07/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 9746/2014 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
17/07/2014 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2669/2014 -
30/05/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2292/2014 -
06/05/2014 17:36 S1C Acórdão nº 2953/2014 -
06/05/2014 17:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1257/2014 -
22/04/2014 10:22 GACAC  
15/04/2014 13:45 SMPjTC Parecer nº 5571/2014 - legalidade e registro Pensão. Observância dos requisitos. Pela legalidade e registro.
23/09/2013 08:57 DICAP Parecer nº 4985/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2013 15:51 DCE Informação nº 2823/2013 -
05/09/2013 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6357/2013 -
21/08/2013 12:22 DICAP Parecer nº 18812/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA INTERNA À DCE. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AUSENTE INFORMAÇÃO SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/08/2013 10:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5484/2013 -
12/07/2013 17:32 DP Informação nº 16768/2013 -
29/04/2013 07:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3798/2013 -
26/04/2013 12:27 DP Informação nº 7389/2013 -
18/04/2013 10:48 DICAP Parecer nº 8695/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. AUSENTE A CERTIDÃO DE CASAMENTO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHA EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/04/2013 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8721/2013 -

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